Como produtos químicos são controlados?

Alguns produtos químicos são classificados como controlados por apresentarem riscos à segurança pública e ao meio ambiente. Para garantir o uso seguro e responsável, o controle é realizado por órgãos reguladores, tais como o Exército Brasileiro, por meio da Decreto Federal nº 10.030/2019, pela Polícia Federal, por meio da Lei Federal nº 10.357/2001 e Portaria 204/2022 e, também, pela Polícia Civil, por meio do Decreto Estadual nº 6.911/1935 e Comunicado DOE/2003.

Esse controle envolve:
– Registro e autorização para manipulação, armazenamento e transporte;
– Rastreabilidade de toda a cadeia logística;
– Fiscalizações e auditorias periódicas;

Esses procedimentos garantem que os produtos sejam usados exclusivamente para fins legais, prevenindo desvios e promovendo a segurança em toda a indústria.

Aqui na Quimesp, seguimos todas as normas e exigências legais para oferecer soluções químicas com responsabilidade e transparência.

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